Processo minerário

826.061/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2020 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 13/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 13/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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