Processo minerário

826.562/2021

8 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2021 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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7. 20/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 20/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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8. 10/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 10/09/2026 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa
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