Processo minerário

826.041/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39079/2025

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27463/2025

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16363/2025

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5. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Portaria de Concessão e Lavra 436/2006- Cessionário:48069.826258/2019-99-Mineração Moca Ltda- CNPJ 33.002.307/0001-80

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6. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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8. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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9. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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