Processo minerário

826.067/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2014 e 04/07/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2014 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista — página do DOU de 10/06/2014

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2. 26/02/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2015

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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