Processo minerário

826.067/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°272/2017

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2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°272/2017

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3. 26/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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4. 10/06/2014 Seção 1

   Página 58 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/06/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1019/2014/DGTM/DNPM/PR

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