Processo minerário

826.059/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2014 e 04/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2014 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista — página do DOU de 10/06/2014

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2. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 29/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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