Processo minerário
826.073/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2020 e 12/09/2024. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 385/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
48069.926194/2022-21 1214/2022 PR
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- Seção 1
Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°5059/2020
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- Seção 1
Relação nº 149/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
48069.926194/2022-21
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1214/22
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143
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