Processo minerário

826.157/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 334,63 ha para 49,77 ha-DIABÁSIO-Ponta Grossa/PR

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30581/2024/SEFIS-PR/ANM

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3. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1289/2022

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4. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1289/22

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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