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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.076/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2025 e 24/07/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37594/2026/DIVDEF/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 139/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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