Processo minerário
826.205/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2020 e 24/11/2025. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Superintendência de Arrecadação e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 139/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°37661/2025
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- Seção 1
Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°28832/2025
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- Seção 1
Relação nº 171/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°1541/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 254
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131
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