Processo minerário

826.089/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°4063/2019 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2155/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

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3. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2155/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280

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5. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289

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6. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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