Processo minerário

826.767/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2019 e 14/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/06/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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