Processo minerário

826.094/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/06/2019 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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