Processo minerário

826.509/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 258/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CERRO AZUL/PR

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1559

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6. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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