Processo minerário

826.109/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2016/DNPM-PR - Vencimento em 03/02/2030

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°40/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 23/02/2020

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°547/2016/DGTM/DNPM/PR

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5. 18/05/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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