Processo minerário

826.111/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2016 e 06/11/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2016 Seção 1

   Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942, comunico a extração de espécimes fósseis conforme — página do DOU de 17/05/2016

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/07/2018 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 06/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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