Processo minerário

826.112/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2015 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 26/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 19/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

   • Guia de Utilização

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6. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 13/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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