Processo minerário

826.250/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48316/2025

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 02/09/2022

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5. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 22/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 178/2023

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6. 22/11/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 152

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8. 28/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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9. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 65

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10. 04/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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11. 26/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67

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12. 03/07/2015 Seção 1

    Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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