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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.118/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2019 e 06/10/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Nega provimento a defesa apresentada

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2091/21

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  3. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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