Processo minerário

826.122/1999

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2011 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/12/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 23/12/2019

   • Portaria de Lavra

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4. 13/05/2020 Seção 1

   Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.000, DE 7 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 10/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 03/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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