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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.127/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2019 e 10/05/2022. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°4585/2019Área reduzida de 1913,14 para 48,93

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2118/21

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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