Processo minerário

826.137/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4567 Publicado DOU de 09/08/2019- Onde se lê: "...numa área de 482,60ha...", leia-se: "...numa área de 461,59ha...''

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4567/2019

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4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35649/2021/SEREM-PR/ANM

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 172

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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8. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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