Processo minerário

826.135/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra (308)

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 17/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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4. 12/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • DISPONIBILIDADE 25/2016 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101

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5. 09/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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6. 06/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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