Processo minerário

802.684/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra (308)

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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3. 17/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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4. 12/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • DISPONIBILIDADE 25/2016 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101

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5. 09/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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6. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

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7. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

   • Concessão de Lavra
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8. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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