Processo minerário

826.136/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 259/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): MATINHOS/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30904/2026

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3. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5816/2011 - Cessionário: Abl Mineração Eireli- CNPJ 13.660.338/0001-11

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17989/2025

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5. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25489/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25489/2024

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6. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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9. 10/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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10. 15/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 94

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11. 04/01/2018 Seção 1

    DESPÁCHO DO SUBERINTENDENTE

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12. 13/05/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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16. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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