Processo minerário

826.386/2006

34 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2010 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/07/2011 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/07/2011
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/03/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Registro de Licença
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26/09/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019
- Concessão de Lavra
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21/11/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 3.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019
- Concessão de Lavra
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04/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.037, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 04/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/04/2020 Seção 1

ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/05/2020 Seção 1

Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/06/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/02/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 04/02/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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10/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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