Processo minerário

826.398/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52102/2026

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1008/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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5. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°36566/2021-60 (sessenta) dias

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6. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36566/2021

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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8. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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9. 04/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 51

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10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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11. 09/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 45

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12. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 105

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13. 04/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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14. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 77

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15. 09/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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