Processo minerário

826.150/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°3332/2020

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1944/2022

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1999/2020

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1999/2020

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6. 05/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 16

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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8. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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