Processo minerário

826.546/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1486/2021

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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5. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1486/2021

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6. 05/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 16

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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8. 15/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 114

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10. 08/12/2011 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011

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11. 15/08/2011 Seção 1

    Página 137 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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