Processo minerário

826.151/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2017 e 14/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 — página do DOU de 04/04/2017

   • Concessão de Lavra

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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