Processo minerário

826.303/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 203/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43061/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 24/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 64/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)