Processo minerário

826.152/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2015 e 05/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2015 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 27/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2025 Seção 1

   Portaria N°135/1999- DOU de 09/04/1999 — página do DOU de 05/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)