Processo minerário

826.155/1997

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2011 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 04/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 04/04/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/10/2013 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 21/10/2013

   • Registro de Extração

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5. 08/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/11/2020 Seção 1

   Alvará N°4962/2017 — página do DOU de 23/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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8. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 01/12/2023 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 19/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 30/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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