Processo minerário

826.733/1994

21 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 28/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 23/04/2010 Seção 3

   Página do DOU de 23/04/2010 — Seção 3

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3. 26/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 04/04/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 13/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 08/09/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 08/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 07/10/2015 Seção 1

    Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 02/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 16/03/2018 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO — página do DOU de 16/03/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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13. 28/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 16/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 04/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 19/05/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

    • Guia de Utilização

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17. 25/11/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 426, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/11/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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18. 19/05/2021 Seção 1

    EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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19. 16/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 01/12/2023 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 28/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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