Processo minerário

826.156/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2016 e 09/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2016 Seção 1

   Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942, comunico a extração de espécimes fósseis conforme — página do DOU de 17/05/2016

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2. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/12/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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