Despacho · Relação nº 33/2021

Despacho

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.339/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2301/2019

826.340/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2302/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.152/2016-GNATTA & BATISTA LTDA.-AREIA E CASCALHO-ANTONINA E MORRETES/PARANÁ

826.156/2016-LÍNEA FLORESTAL S.A.-Saibro-Sengés e Doutor Ulysses/Paraná

826.530/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SAIBRO-PIRAÍ DO SUL/PARANÁ

826.757/2015-PARANÁ IMPORTEX SOLUÇÕES EM COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA. ME-SAIBRO-BOCAÍUVA DO SUL/PARANÁ

826.048/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-AREIA-CONTENDA/PARANÁ

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-PATO BRAGADO/PR - Guia n° 16/2021-12.000ton/ano-argila- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 569,19 ha para 39,09 ha-Basalto-Porto Vitória/Paraná

826.315/2011-HELIO RICARDO ADAMIO- Área de 292,47 ha para 38,44 ha-Areia-União da Vitória/PR

826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 274,37 ha para 49,74 ha-Areia-Ribeira/SP, Adrianópolis/PR

826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 350,64 ha para 48,93 ha-Saibro-Sengés/PR

826.747/2014-AREAL DURAU LTDA- Área de 131,63 ha para 44,39 ha-AREIA E CASCALHO-BALSA NOVA/PARANÁ

Despacho publicado(256)

826.707/2007-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-NÃO CONHEÇO o requerimento protocolizado em 30/08/2018, sob juntada nº 48413-003204/2018-12, por ser extemporâneo nos prazos recursais da ANM e na lei do processo administrativo.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.227/2011-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°23459/2021/SEREM-PR/ANM

826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-OF. N°23457/2021/SEREM-PR/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

826.127/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4585/2019Área reduzida de 1913,14 para 48,93

826.120/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4578/2019Área reduzida de 1918,75 para 39,44

826.125/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4583/2019Área reduzida de 1823,26 para 45,15

826.121/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4579/2019Área reduzida de 1916,91 para 46,13

826.116/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4574/2019Área reduzida de 1237,5 para 40,54

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos

826.547/1999-COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DOS FREIS CAPUCHINHOS LTDA- Prazo:1 ano

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°23839/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

827.132/2013-LEONARDO VON LINSINGEN

826.036/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

826.666/2013-O.B. PERES & CIA LTDA

826.534/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME

826.352/2015-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME

826.854/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.714/2017-BOSCARDIN & CIA-OF. N°23563/2021

826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-OF. N°23592/2021

826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°23643/2021

826.557/2017-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°21790/2021

826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°22650/2021

826.485/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°23842/2021

826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°23838/2021

826.235/2017-UZIEL LTDA-OF. N°23841/2021

826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°23810/2021

826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°23799/2021

827.122/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°23773/2021

826.354/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°23914/2021

826.481/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°23265/2021

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.726/2007- ARAUCO FOREST BRASIL S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.263/2021-FELIPE WEIBER-OF. N°23757/2021/CAREAS-PR/ANM

826.275/2021-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°23917/2021/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente