Processo minerário

826.158/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°8637/2021

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.309/2025 - R$ 665,08

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 570/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8637/2021

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4. 17/08/2021 Seção 1

   ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021

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5. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16076/2021/CAREAS-PR/ANM

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