Processo minerário
826.295/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2021 e 30/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 70
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Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.308/2025 - R$ 302,76
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- Seção 1
Relação nº 570/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
8634/2021
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- Seção 1
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131
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