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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.174/1988

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2010 e 06/10/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: 13 ºDISTRITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  2. Seção 1

    Relação nº 340/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (508)

    • Da provimento ao recurso interposto (478)

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  3. Seção 1

    Relação nº 147/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Retificação de despacho (1389)

      Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 132/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1, pág. 196- Onde se lê: ".... Arrendatário: Flávio José Legaspe Mamede EPP-CNPJ: 76.519.974/0001-48". Leia-se: "…Arrendatário: Companhia Paranaense de Construção S.A - CNPJ: 76.519.974/0001-48...".

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  4. Seção 1

    Relação nº 132/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 89

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  6. Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 153/2013 - DF

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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