Processo minerário

826.175/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2020 e 01/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2020 Seção 1

   Alvará N°4962/2017 — página do DOU de 23/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Retificação do Contrato de Cessão de Permissão de Lavra Garimpeira, de 10 de novembro de — página do DOU de 23/05/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 01/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 01/09/2022

   • Concessão de Lavra

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