Processo minerário

826.481/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°37109/2023-60 (sessenta) dias

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41800/2025

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37109/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37114/2023

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5. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 87

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7. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

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