Processo minerário

826.183/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2017 - Vencimento em 05/11/2029

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2. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3678/2025

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3. 06/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 45

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°03/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 16/03/2020

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