Processo minerário

820.191/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°21/2017

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°182/2016

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2. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/08/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 182/2016

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5. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°182/2016

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