Processo minerário

826.190/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2024 e 16/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2025 Seção 1

   ato constante da Portaria nº 15.144, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário — página do DOU de 30/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 16/05/2025 Seção 1

   retificação(s): — página do DOU de 16/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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