Processo minerário

826.108/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2024 e 16/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2025 Seção 1

   ato constante da Portaria nº 15.144, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário — página do DOU de 30/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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4. 16/05/2025 Seção 1

   retificação(s): — página do DOU de 16/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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