Processo minerário
826.199/2009
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°512/2009 — página do DOU de 30/04/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010
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Página do DOU de 24/02/2011 — Seção 1
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Alvará n°2.624/2008 - Cessionario:826.119/2011 - 826.120/2011 - — página do DOU de 30/03/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 04/05/2011
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Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 25/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 10/04/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3
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DESPACHO Nº 1.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019
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Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021
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