Processo minerário

826.541/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1359/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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3. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°12180/2010

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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7. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 63

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8. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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9. 04/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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