Processo minerário

826.207/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°886/2020

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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4. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8783/2010 Cessionário: Arizon Braz Ribas FI- CNPJ 08.629.718/0001-53

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5. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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7. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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