Processo minerário

826.254/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 11/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 11/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010

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3. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES — página do DOU de 03/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/07/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 09/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/07/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 18/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 21/10/2013 Seção 1

   Portaria ANP n° 11, de 17/2/2011, deverão ser entregues em meio magnético ou ótico, conforme descrito — página do DOU de 21/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/09/2018 Seção 1

   Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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