Processo minerário

826.208/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20592/2024

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 31/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 168

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5. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 172

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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