Processo minerário

826.100/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 327/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): TOLEDO/PR

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31574/2026

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 136

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21357/2024

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°10634/2023

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6. 31/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 168

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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8. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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